Audiência de Custódia
Audiências de Custódia: Liberdade em até 24 h
A fase de execução penal é decisiva para quem já foi condenado. É neste momento que se conquistam progressões de regime, saídas temporárias, livramento condicional, indulto, entre outros direitos. Um acompanhamento jurídico estratégico pode antecipar sua liberdade e impedir ilegalidades cometidas pelo sistema.
No nosso escritório, tratamos cada execução com seriedade, urgência e profundo conhecimento da LEP (Lei de Execução Penal) e jurisprudência atualizada.
O que fazemos por você
-
Comparecimento presencial ou por videoconferência na audiência
-
Sustentação oral para evitar a prisão preventiva
-
Pedido de liberdade provisória ou relaxamento de prisão
-
Apresentação de documentos e argumentos sobre vínculos familiares, trabalho e residência
-
Comunicação e orientação imediata à família
-
Acompanhamento completo até o término do processo
O que está em jogo?
Em uma audiência de custódia, o juiz pode decidir por:
Prisão preventiva (ficar preso durante o processo)
Liberdade provisória com ou sem fiança
Aplicação de medidas cautelares (como tornozeleira ou comparecimento mensal)
Relaxamento da prisão (caso seja considerada ilegal)
Por que agir com urgência?
O juiz decide em até 24 horas após a prisão.
O Ministério Público quase sempre pede a prisão.
A defesa técnica precisa estar preparada com argumentos jurídicos sólidos e dados pessoais do preso.