Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão

Cada minuto importa. Se alguém foi preso e está aguardando decisão judicial, é possível conquistar a liberdade antes do julgamento.

Nosso escritório atua com agilidade e técnica para redigir e protocolar, com urgência, o pedido de liberdade provisória ou relaxamento de prisão. Com fundamentação sólida, podemos evitar a prisão preventiva ou até anular a prisão em caso de ilegalidade.

Quando o pedido é possível?

• Prisão em flagrante com ausência de fundamentos legais
• Prisão preventiva sem requisitos do art. 312 do CPP
• Processo sem provas suficientes ou com excesso de prazo
• Réu com trabalho fixo, residência e bons antecedentes

Também atuamos em pedidos de revogação de prisão preventiva e substituição por medidas cautelares (tornozeleira, comparecimento mensal, etc.).

O que inclui nossa atuação?

• Elaboração completa do pedido com fundamentos legais atualizados
• Provas documentais que demonstrem vínculos sociais e familiares
• Protocolo eletrônico rápido e acompanhamento no sistema
• Comunicação direta com a Vara e com os familiares

Caso Real (anônimo)

Cliente preso por receptação teve liberdade conquistada em 24 horas após flagrante. Demonstramos que ele não tinha antecedentes, possuía residência fixa e foi vítima de abordagem indevida. O juiz concedeu liberdade provisória com medidas cautelares.

Dúvidas Frequentes

Quanto tempo leva para sair a decisão?
Em geral, entre 24 e 72 horas após o protocolo do pedido, dependendo do plantão ou da Vara.

Qual a diferença entre liberdade provisória e relaxamento?
Liberdade provisória é concedida mesmo quando a prisão foi legal; relaxamento ocorre quando a prisão é considerada ilegal ou abusiva.

O juiz sempre concede o pedido?
Não, mas uma defesa bem elaborada com provas e fundamentos jurídicos atualizados aumenta significativamente as chances.

Precisa garantir a liberdade de alguém agora?

Atuamos com urgência e prioridade máxima. Não perca tempo — seu familiar ou cliente pode responder em liberdade.

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